Um grupo liderado pelo presidente da Associação Profissional dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ponta Porã, Marcos Thiago Rodrigues, participou de uma audiência na manhã desta quarta-feira, dia 22, com o prefeito Eduardo Campos, o secretário municipal de Segurança Pública, Candinho Gabínio, e o vereador Jelson Bernabé.
Durante o encontro, os taxistas relataram diversas situações que, segundo eles, vêm prejudicando o trabalho dos profissionais que atuam de forma legal e cumprem todas as normas previstas na legislação vigente.
“Tem caso de motorista de aplicativo dirigindo vestido de bermuda e camiseta regata, calçando chinelos, e até usando tornozeleira eletrônica, o que coloca em risco a vida de quem utiliza esse tipo de transporte”, relataram. Em um dos casos, segundo os taxistas, um motorista chegou a ser preso devido a um mandado de prisão em aberto no Paraguai.
Em um documento entregue ao prefeito, os taxistas cobraram fiscalização dos carros de aplicativos, das plataformas e dos motoristas, para verificar se estão devidamente aptos a exercer a função e se possuem habilitação, além de averiguar se os veículos estão licenciados dentro das normas exigidas por lei. Também solicitaram que seja intensificada a fiscalização contra o transporte clandestino e pediram que o município exija que todos os veículos sejam licenciados com placas de Ponta Porã, com recolhimento de impostos e pagamento de alvará e ISS.
O prefeito Eduardo Campos destacou a preocupação da administração municipal em oferecer serviços de qualidade e segurança à população. “Precisamos aprimorar nossa legislação e criar regras claras para o transporte de passageiros, assegurando qualidade e segurança, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro. A legislação é uma prerrogativa da Câmara Municipal, que deve discutir o tema. Já no âmbito do Executivo, vamos orientar a Secretaria de Segurança Pública para intensificar a fiscalização. Quem trabalha legalmente não terá prejuízo, mas não podemos permitir o transporte clandestino”, afirmou.
O secretário Candinho Gabínio considerou justa a reivindicação dos taxistas e ressaltou que a fiscalização será direcionada apenas aos motoristas que atuam de forma irregular. “Tem muitos motoristas de aplicativos que trabalham corretamente e que também se sentem prejudicados pelos ilegais. Vamos atuar para coibir apenas os clandestinos, protegendo a população de um dano maior”, ressaltou.
O vereador Jelson Bernabé disse que levará o tema para discussão na Câmara Municipal com o objetivo de construir uma legislação específica para regulamentar o transporte de passageiros em Ponta Porã. “Vamos convidar a Associação para participar dessa discussão, pois reconhecemos a importância dos taxistas, que prestam serviços de qualidade, obedecendo às regras de trânsito e pagando seus impostos”, destacou o parlamentar.