A Comissão Temporária de Integração Fronteiriça do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) realizou, nesta segunda-feira (27), em Montevidéu, sua 7ª Reunião Ordinária, com foco no fortalecimento da integração regional nas fronteiras entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
A reunião, presidida pelo deputado Bohn Gass (Brasil), reuniu parlamentares e convidados para debater desafios e oportunidades nas áreas de educação, governança local e mobilidade humana. Participaram os parlamentares Mariano Fernández e Mariana Urbano (Argentina); Nelsinho Trad, Afonso Motta e Pompeo de Mattos (Brasil); César Cerini e Walter Kobylanski (Paraguai); Daniel Marañon (Bolívia); e o Secretário da Comissão Rafael Reis.
Um dos destaques foi a apresentação da reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Diana Araujo Pereira, que abordou os avanços da rede Unifronteiras e os principais entraves legais à cooperação educacional transfronteiriça.
Entre os pontos levantados, destacaram-se a necessidade de facilitar a revalidação de diplomas, ampliar a mobilidade de estudantes e pesquisadores e superar barreiras burocráticas que ainda limitam o intercâmbio acadêmico na região.
Durante o encontro, os parlamentares também conheceram a experiência do Parlamento Internacional Municipal (PARLIM), iniciativa de integração legislativa entre as cidades de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), que há mais de 25 anos promove sessões conjuntas e ações coordenadas entre os legislativos locais.
O modelo foi destacado como exemplo concreto de governança compartilhada nas regiões de fronteira.
Representaram o PARLIM o presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, vereador Jelson Bernabé de Oliveira, e vereador Agnaldo Pereira Lima, presidente da Comissão de Relações Exteriores do legislativo municipal.
A Comissão reforçou a importância de avançar na implementação dos acordos já firmados no âmbito do MERCOSUL, especialmente o Acordo de Localidades Fronteiriças Vinculadas, e defendeu a reativação dos comitês bilaterais de fronteira entre os governos nacionais, muitos dos quais não se reúnem há anos.
Outro ponto central do debate foi a necessidade de garantir maior efetividade à livre circulação de cidadãos do MERCOSUL, com destaque para estudantes e trabalhadores fronteiriços, além da simplificação de procedimentos administrativos que impactam diretamente a vida nas regiões de fronteira.
Jelson Bernabé e Agnaldo Pereira Lima com deputado Bohn Gass e senador Nelsinho Trad.
Na ocasião, o presidente da Comissão, deputado Bohn Gass, reiterou o convite aos membros e parceiros institucionais para a Audiência Pública sobre Migração Laboral, Mobilidade Humana e Integração Fronteiriça, que será realizada no dia 8 de maio, em Santa Rosa (RS), na fronteira entre Brasil e Argentina.
O encontro deverá reunir autoridades públicas, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os desafios da regularização migratória, do acesso a direitos trabalhistas e da coordenação institucional nas regiões de fronteira, com o objetivo de subsidiar recomendações do PARLASUL aos Estados Partes.
Ao final da reunião, foi destacada a importância de sistematizar as propostas apresentadas, com vistas à formulação de recomendações e ao acompanhamento das ações nos territórios fronteiriços, fortalecendo o papel do Parlamento do MERCOSUL na promoção da integração regional.
Assessoria
