Ponta Porã (MS) – As dificuldades enfrentadas pelo pequeno produtor para colocar o que produz legalmente no mercado esteve no centro da agenda que Carlos Bernardo (4455) abordou neste domingo (27), durante encontros com moradores da Associação Abrão Lincoln e de Nova Itamarati, em Ponta Porã.

Nova Itamarati, área originada da antiga Fazenda Itamarati após sua transformação em projeto de reforma agrária, é hoje uma das principais comunidades rurais do Estado e apontada pelo Governo de Mato Grosso do Sul como um importante polo de agricultura familiar. 

Nas reuniões, o candidato a deputado federal concentrou sua fala na agricultura familiar e defendeu que as políticas públicas deixem de se limitar ao acesso à terra e avancem para uma segunda etapa: dar condições para que as famílias consigam produzir, regularizar seus produtos, acessar crédito e efetivamente gerar renda com a própria produção.

Para Carlos Bernardo, a política de reforma agrária não pode terminar com a destinação do lote. Segundo ele, o problema aparece quando a família recebe a terra, mas encontra dificuldades para acessar financiamento, assistência técnica, equipamentos, regularização sanitária e canais formais de comercialização.

“Não adianta falar que a agricultura familiar sustenta o país se, na hora em que o produtor precisa de financiamento, de um projeto ou de regularizar aquilo que produz, encontra uma dificuldade atrás da outra. A terra precisa produzir renda e dar dignidade para a família que está nela”, afirmou.

Mutirão para regularização sanitária

Um dos principais pontos apresentados por Carlos foi a criação de uma frente de regularização da agricultura familiar, reunindo órgãos públicos e equipes técnicas diretamente nas comunidades rurais.

A proposta surgiu a partir de situações que, segundo ele, se repetem entre pequenos produtores: famílias que produzem queijo, ovos, frango caipira, carne suína, doces, rapadura e outros alimentos, encontram consumidores interessados, mas esbarram nas exigências necessárias para comercializar formalmente.

Carlos citou como exemplo produtores de frango caipira que conseguem produzir e vender, mas permanecem limitados pela dificuldade de adequação às regras sanitárias.

“O produtor trabalha, cria o frango, produz o queijo, o ovo, a rapadura, tem gente querendo comprar, mas muitas vezes não consegue vender porque falta regularização. Não podemos tratar quem está produzindo alimento e tentando sustentar a família como se estivesse fazendo algo errado. Precisamos levar a solução até o produtor”, disse.

A proposta defendida durante a reunião é organizar mutirões de atendimento nos assentamentos, com técnicos responsáveis por analisar cada atividade, orientar as adequações necessárias e encaminhar projetos e processos de regularização.

“Precisamos criar uma frente de regularização da agricultura familiar. Sentar com o Governo do Estado, com a Iagro e com os demais órgãos envolvidos e resolver os problemas. Em vez de o pequeno produtor passar meses procurando portas diferentes, o poder público precisa chegar até a comunidade e mostrar o caminho para que ele possa trabalhar dentro da legalidade”, afirmou Carlos.

Crédito, máquinas e mercado

A regularização sanitária integra um conjunto mais amplo de propostas apresentado pelo candidato. Carlos defende ampliar assistência técnica, acesso a máquinas, crédito, comercialização, participação em feiras e compras públicas, incluindo a aquisição de alimentos para a merenda escolar. 

Na avaliação apresentada por ele aos moradores, uma das distorções atuais é justamente exigir que o agricultor familiar se profissionalize sem garantir estrutura suficiente para essa transição.

“Quando ele precisa montar uma pequena granja, melhorar a produção ou conseguir financiamento, tudo é burocrático. Precisamos fazer com que o crédito realmente chegue à ponta e que assistência técnica, regularização e financiamento conversem entre si”, declarou.

“Itamarati produz riqueza”

Durante a reunião em Nova Itamarati, a vereadora Natália Velásquez destacou o peso econômico da comunidade e afirmou que, apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, ainda existem demandas importantes de infraestrutura e serviços públicos.

“Os assentamentos e distritos também têm que ter voz. Pelo tanto que produzimos, pelo tanto que geramos de riqueza para o município, precisamos que parte dessa contribuição volte para a nossa comunidade”, afirmou.

Natália também chamou atenção para a agricultura familiar como parte relevante da economia local. “É o interior que gera riqueza, é o campo que é pujante, é a agricultura familiar que alimenta o Brasil”, disse.

Carlos relacionou esse potencial à necessidade de mudar a lógica das políticas voltadas aos assentamentos. Para ele, o debate sobre reforma agrária precisa incluir uma pergunta posterior à distribuição da terra: o que acontece com a família depois que ela está assentada?

“Precisamos parar de medir o sucesso apenas pelo número de famílias assentadas. O resultado tem que ser medido também pela capacidade dessa família produzir, vender, crescer e permanecer no campo com qualidade de vida. Reforma agrária sem estrada, assistência técnica, crédito, regularização e mercado não resolve o problema por inteiro”, afirmou.

Associações como caminho para ganhar escala

Na Associação Abrão Lincoln, o produtor Marciano também defendeu maior apoio à organização dos trabalhadores rurais e pediu atenção a iniciativas criadas dentro das próprias comunidades.

Segundo ele, pequenos produtores precisam de apoio para transformar projetos locais em atividades economicamente sustentáveis.

“Estamos apoiando Carlos Bernardo porque é um homem que tem projeto e proposta para nos ajudar”, afirmou Marciano durante o encontro.

O fortalecimento desse tipo de organização está entre as propostas apresentadas por Carlos. Ele defende apoio a cooperativas e associações produtivas, especialmente para agricultores familiares, como forma de organizar a produção, aumentar o volume comercializado e reduzir a dependência de intermediários. 

Para Carlos, esse conjunto de medidas deve permitir que a agricultura familiar deixe de enfrentar separadamente problemas que estão interligados.

“Não basta produzir. Tem que conseguir regularizar. Não basta regularizar se não tiver crédito. Não basta ter crédito se não houver assistência técnica e mercado para vender. É essa estrutura que precisamos organizar”, afirmou.

Ao encerrar a agenda, o candidato disse que pretende articular União, Estado e municípios para que as políticas destinadas ao campo cheguem efetivamente aos produtores.

“A agricultura familiar precisa de entendimento, diálogo e solução. Quem está no campo não quer favor. Quer condições para trabalhar, produzir, vender e viver do próprio esforço. É isso que o poder público precisa garantir.”

Carlos Bernardo é candidato a deputado federal pelo União Brasil, número 4455.

Fonte: Mayara de Sá Chaves